Destaques da semana de 06 a 10 de Novembro de 2017

 

Agricultura – PDR 2020

Portaria n.º 343/2017 de 2017-11-10
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 324-A/2016, de 19 de dezembro

Caça - Proibição nas Zonas Afetadas pelos Incêndios

Portaria n.º 333-A/2017 1º Suplemento de 2017-11-03
Altera o artigo 3.º-A da Portaria n.º 142/2015, de 21 de maio, aditado pela Portaria n.º 274/2017, de 15 de setembro

Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovem

Decreto-Lei n.º 139/2017 de 2017-11-10
Altera a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

Ourivesaria e das Contrastarias

Portaria n.º 333-B/2017 2º Suplemento de 2017-11-03
Portaria que regulamenta o Novo Regime Jurídico da Ourivesaria e das Contrastarias, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 120/2017, de 15 de setembro

Parqueamento de Madeira Queimada

Decreto-Lei n.º 135-C/2017 2º Suplemento de 2017-11-03
Cria a «Linha de crédito garantida para parqueamento de madeira queimada de resinosas», destinada a apoiar os operadores das fileiras silvoindustriais que instalem parques de receção de madeira queimada de resinosas proveniente das regiões mais afetadas pelos incêndios florestais de 2017

«Passe Jovem»

Portaria n.º 336/2017 de 2017-11-07
Cria o certificado «Passe Jovem»

Programa - Modelo de Apoio à Vida Independente» MAVI

Portaria n.º 342/2017 de 2017-11-09
Estabelece os critérios, limites e rácios necessários à execução do Decreto-Lei n.º 129/2017, de 9 de outubro, que instituiu o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» MAVI

Projeto Reabilitar como Regra

Portaria n.º 341/2017 de 2017-11-09
Portaria de extensão da alteração do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve - AIHSA e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros

Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas – Regiões Centro e Norte

Decreto-Lei n.º 135-B/2017 2º Suplemento de 2017-11-03
Aprova o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas, com o objetivo de recuperação dos ativos empresariais afetados pelos incêndios ocorridos no dia 15 de outubro de 2017 nas regiões Centro e Norte

Sistemas de Incentivos do QREN – Regulamento de Gestão dos Reembolsos

Portaria n.º 340/2017 de 2017-11-08
Primeira alteração ao Regulamento de Gestão dos Reembolsos dos Sistemas de Incentivos do QREN, aprovado no anexo à Portaria n.º 263/2014, de 16 de dezembro

Fonte: Vida Económica