Destaques da semana de 30 de Abril a 04 de Maio de 2018

 

Agricultura - Jovens Agricultores - PDR 2020
Portaria n.º 118/2018 de 2018-04-30
Estabelece o regime da operação 3.1.2, «Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola», integrada na ação 3.1, «Jovens agricultores», da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Fundo para a Inovação Social
Decreto-Lei n.º 28/2018 de 2018-05-03
Cria o Fundo para a Inovação Social

Jogos Sociais
Portaria n.º 112/2018 de 2018-04-30
Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos à Presidência do Conselho de Ministros para o ano de 2018 e revoga a Portaria n.º 113/2017, de 17 de março

Medida de «Assistência Técnica» do Programa Operacional (PO) Mar 2020
Portaria n.º 120/2018 de 2018-05-04
Altera o Regulamento de Aplicação da Medida de «Assistência Técnica», aprovado pela Portaria n.º 54/2016, de 24 de março

Nova Geração de Políticas de Habitação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018 1º Suplemento de 2018-05-02
Aprova o sentido estratégico, objetivos e instrumentos de atuação para uma Nova Geração de Políticas de Habitação

Porta de Entrada - Programa de Apoio ao Alojamento Urgente
Decreto-Lei n.º 29/2018 de 2018-05-04
Estabelece o Porta de Entrada - Programa de Apoio ao Alojamento Urgente

Regime de Apoio ao Desenvolvimento de Novos Mercados, Campanhas Promocionais - Alterações
Portaria n.º 122/2018 de 2018-05-04
Altera o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento de Novos Mercados, Campanhas Promocionais e Outras Medidas de Comercialização, aprovado pela Portaria n.º 58/2016, de 28 de março

União Europeia - Processo de Construção
Lei n.º 18/2018 de 2018-05-02
Segunda alteração à Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia

Fonte: Vida Económica