Serviços Informativos

De todas as informações que a ACISM disponibiliza para si, existem algumas que colocaremos de imediato nestes "Serviços Informativos" por ser urgente que cheguem ao seu conhecimento, como é o caso de informações com prazos limite.

Rastreabilidade do tabaco

Comunicação

Entrega do IRS em 2019

De 01 de Abril a 30 de Junho

Registo RCBE - Alargamento do prazo

Foi adiado para 30 de junho o prazo para a entrega da declaração inicial do beneficiário efetivo, sem penalidades, para entidades sujeitas a registo comercial - uma obrigatoriedade cujo prazo inicialmente previsto terminaria no dia 30/04

Relatório Único

Prazo de entrega

Mapa de férias

Novas Tabelas de Retenção na Fonte

O ministério das Finanças já publicou as tabelas de retenção na fonte de IRS que irão vigorar em 2019

Declaração Trimestral através da Segurança Social Direta (SSD)

Está em curso, até 31 de janeiro, o prazo para entrega da Declaração Trimestral através da Segurança Social Direta (SSD)

Alteração ao regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local

Conheça as novidades e as principais alterações

Livro de Reclamações Electrónico e sua disponibilização

Informação enviada pela Direcção Geral do Consumidor

Perguntas frequentes (FAQs) sobre a aplicação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) a partir de 25 de maio de 2018

Disponível no site da Comissão Nacional da Protecção de Dados