Serviços Informativos

De todas as informações que a ACISM disponibiliza para si, existem algumas que colocaremos de imediato nestes "Serviços Informativos" por ser urgente que cheguem ao seu conhecimento, como é o caso de informações com prazos limite.

Alteração ao regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local

Conheça as novidades e as principais alterações

Livro de Reclamações Electrónico e sua disponibilização

Informação enviada pela Direcção Geral do Consumidor

Perguntas frequentes (FAQs) sobre a aplicação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) a partir de 25 de maio de 2018

Disponível no site da Comissão Nacional da Protecção de Dados

O RGPD - REGULAMENTO GERAL DE PROTECÇÃO DE DADOS

Principais alterações com a entrada em vigor do novo Regime Geral de Protecção de Dados

Informação - Certificado Verdoreca

Extinção do Certificado Verdoreca

FORMAÇÃO PROFISSIONAL FINANCIADA

INFORMAÇÃO IMPORTANTE

DMR - Novo modelo e instruções de preenchimento

A portaria produz efeitos a 1 de fevereiro de 2018.

Guias Eletrónicas de Acompanhamento de Resíduos (e-GAR) obrigatórias em 2018

Foi publicada a Portaria n.º 145/2017, que define as regras aplicáveis ao transporte rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e aéreo de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos (e-GAR).

IRS/2017 – Faturas pendentes (dentro ou fora do âmbito da sua atividade empresarial ou profissional) no Portal das Finanças

SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO PARA 2018

Atualização do Valor do Subsídio de Refeição