Serviços Informativos

De todas as informações que a ACISM disponibiliza para si, existem algumas que colocaremos de imediato nestes "Serviços Informativos" por ser urgente que cheguem ao seu conhecimento, como é o caso de informações com prazos limite.

Disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos - NOVAS REGRAS

Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de Abril

Portaria 161/2013 - Comunicação dos documentos de transporte

Nova Lei dos Mercados em Feira - Lei n.º 27/2013

Entrega de IRS por Internet

Carta enviada à Câmara Municipal de Mafra - Encerramento do Jardim do Cerco

Ofício enviado pela Direcção da ACISM à Câmara Municipal de Mafra, na sequência do encerramento ao público, do Jardim do Cerco, nos dias 29 e 31 de Março de 2013 (Sexta-Feira Santa e Domingo de Páscoa). Consulte o ofício em anexo.

Pagamento de IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

Saiba quais os prazos para pagamento do IMI

Relatório Único 2013 - Novo prazo

Portaria 106/2013 de 14 de Março - Nova medida de apoio ao Emprego

A Portaria n.º 106/2013 do Ministério da Economia e do Emprego vem proceder à criação da medida de apoio ao emprego " Estímulo 2013 ", que promove a contratação e a formação profissional de desempregados e revoga a Portaria n.º 45/2012, de 13 de Fevereiro.

Relatório Único 2013

Relatório Único 2013, com informação relativa ao ano de 2012

Entrega de IRS em papel - 1ª fase