Serviços Informativos

De todas as informações que a ACISM disponibiliza para si, existem algumas que colocaremos de imediato nestes "Serviços Informativos" por ser urgente que cheguem ao seu conhecimento, como é o caso de informações com prazos limite.

Portaria 106/2013 de 14 de Março - Nova medida de apoio ao Emprego

A Portaria n.º 106/2013 do Ministério da Economia e do Emprego vem proceder à criação da medida de apoio ao emprego " Estímulo 2013 ", que promove a contratação e a formação profissional de desempregados e revoga a Portaria n.º 45/2012, de 13 de Fevereiro.

Relatório Único 2013

Relatório Único 2013, com informação relativa ao ano de 2012

Entrega de IRS em papel - 1ª fase

Calendário e prazo de entrega do IRS em 2013

Formação Profissional Obrigatória e Gratuita - Inscreva-se já!

Feriado de Terça-Feira de Carnaval

Licenciamentos vários na Câmara Municipal de Mafra

Obrigação de requerimento de licenciamento na Câmara Municipal de Mafra

Horários de Funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do concelho de Mafra

Emissão do horário de funcionamento

Rendas - Nova Taxa de Retenção na Fonte

Rendas Prediais - ALTERAÇÃO DA TAXA DE RETENÇÃO NA FONTE

Factores de Correcção das Rendas Habitacionais para 2013

Portaria n.º368/2012