Serviços Informativos

De todas as informações que a ACISM disponibiliza para si, existem algumas que colocaremos de imediato nestes "Serviços Informativos" por ser urgente que cheguem ao seu conhecimento, como é o caso de informações com prazos limite.

Contribuição dos sacos de plástico

Portaria 286-B/2014 de 31 de Dezembro

Novas regras da comunicação de inventário

Portaria 2/2015 de 6 de Janeiro

Calendário Fiscal do mês de Janeiro de 2015

Datas a cumprir nas suas obrigações fiscais e parafiscais para Janeiro de 2015

Calendário Fiscal do mês de Dezembro de 2014

Datas a cumprir nas suas obrigações fiscais e parafiscais para Dezembro de 2014

Calendário Fiscal do mês de Novembro de 2014

Datas a cumprir nas suas obrigações fiscais e parafiscais para Novembro de 2014

Coeficiente de actualização anual de renda para 2015

Redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora (Decreto-Lei n.º 154/2014)

Actualização do salário mínimo nacional - Decreto-Lei 144/2014

Foi publicado no dia 30 de Setembro, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 144/2014 que actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida.

Calendário Fiscal do mês de Outubro de 2014

Datas a cumprir nas suas obrigações fiscais e parafiscais para Outubro de 2014

Regime Jurídico dos estabelecimentos de alojamento local