Serviços Informativos

De todas as informações que a ACISM disponibiliza para si, existem algumas que colocaremos de imediato nestes "Serviços Informativos" por ser urgente que cheguem ao seu conhecimento, como é o caso de informações com prazos limite.

Factores de correcção extraordinária das rendas para o ano de 2014

Portaria 352/2013

Regime excepcional de regularização de dívidas à Administração Fiscal e à Segurança Social

Formação Profissional - DESTAQUE!!

Formação Profissional Obrigatória e Gratuita.

Lei n.º 76/2013 – regime de renovação e cálculo da compensação aplicável aos contratos de trabalho a termo certo

Medida Incentivo Emprego

Portaria n.º 286-A/2013 de 16 de Setembro

Apoio à Contratação via Reembolso da TSU

Portaria n.º 204-A/2013 de 18 de Junho

Medida Estímulo 2013

Portaria n.º 106/2013 de 14 de Março

Contrato Colectivo de Trabalho - Comércio de Mafra

Fundos de Compensação do Trabalho e de Garantia de Compensação do Trabalho

Regulamentação - Lei n.º 70/2013 de 30 de Agosto

Actualização das rendas - Coeficiente oficial para 2014